Produtos químicos vencidos? Como descartar corretamente.

Produtos químicos vencidos? Como descartar corretamente.

Ultimamente, a ideia de ser mais sustentável vem sendo difundida no ramo industrial, e com isso algumas atitudes em relação ao descarte de substâncias estão sendo cada vez mais aperfeiçoadas e tratadas de forma mais rigorosa. Com isso, muitos empreendedores atualmente buscam por informações sobre tal assunto.

Inicialmente, é importante salientar que a legislação diz que a responsabilidade pela destinação final dos produtos vencidos ou impróprios para comercialização é das empresas produtoras (Lei 7.802/1989 com nova redação dada pela Lei nº 9.974/2000 e pelo artigo 53 § 4º do Decreto 4.074/2002)  e a Lei 8.078/1990  institui o Código de Defesa do Consumidor, onde determina que todos os produtos comercializados mesmo os de uso exclusivamente industriais tem a obrigatoriedade de conter em seus rótulos o prazo de validade. Por meio dessas leis, os consumidores são assegurados da validade dos produtos e os produtores da obrigatoriedade em descartá-los da forma correta.

Logo, após o vencimento do produto, é necessário estar atento às regras de descarte dessas substâncias para que não cause danos ao ambiente, como: contaminação, corrosão, toxicidade e até combustão. Em alguns casos, pela má separação no descarte, resíduos químicos diferentes podem se formar a partir da combinação de outros produtos, podendo ser mais nocivos ao ambiente.

Para a separação correta, é imprescindível o cuidado em armazenar em locais que mantenham uma placa de aviso, rotular e encaminhar para um local apropriado para o descarte. Sempre atento aos diferentes tipos de descarte relacionados aos diferentes tipos de substâncias, com exemplo: líquidos, sólidos, medicamentos e dejetos de produção industrial.

Líquidos

Normalmente são os que possuem maior grau de perigo, pois normalmente trata-se de metais pesados, restos de substâncias utilizadas para desinfecção de ambientes, reagentes de laboratórios, efluentes industriais, entre outros. Por isso, o mais recomendado é que seja colocado em sua embalagem original ou em galões rígidos, sempre informando o tipo de produto através do rótulo, para que não haja o risco de possíveis misturas de resíduos.

Resíduos químicos sólidos

É preciso de uma caixa sem furos aparentes, resistente e que esteja devidamente lacrada e etiquetada para que outras pessoas possam identificar o produto, e assim não confundir com outro tipo de material. O produto tem que ficar dentro da caixa até chegar no destino de descarte.

Medicamentos

Segundo pesquisas, o Brasil é o sétimo país com o maior índice de uso de medicamentos do mundo, seguido pelos Estados Unidos, que também têm uma conduta bem diferente em relação ao descarte de medicamentos vencidos. Normalmente o costume é de jogar os medicamentos vencidos na privada e posteriormente apertar o botão de descarga, uma forma errada de se livrar dos produtos pois pode causar inúmeros problemas no destino final desses produtos.

No Brasil, por outro lado, as pessoas costumam jogar os medicamentos vencidos na rua ou em sacos de lixo frágeis. Como consequência, animais de rua que, buscando alimento, muitas vezes rasgam o lixo e comem os produtos descartados.

Nesse caso, o mais indicado é utilizar o mecanismo de logística reversa, onde as farmácias e drogarias aceitam medicamentos vencidos para encaminhá-los ao seu destino sem risco de contaminação. A Anvisa possui uma lista de postos de coleta credenciados – o processo todo é regido pela norma ABNT NBR 16457:2016.

Produção industrial

Os dejetos de produção industrial não podem ser descartados de qualquer maneira porque pode ser extremamente arriscado, já que existe o risco de conter produtos contaminados e altamente nocivos. Por isso, é preciso seguir o modus operandi indicado na legislação para evitar problemas.

Uma vez que o descarte de produtos químicos vencidos pode ser bastante complexo, a demanda por esse tipo de serviço torna-se necessária, especialmente entre empresas que trabalham com a produção e fornecimento desses itens.

Para proteger o meio ambiente e anular os riscos de contaminação ou venda clandestina de produtos químicos vencidos, essa iniciativa torna-se extremamente importante.

Texto escrito pela consultora Amanda Matos.

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