Quando pensamos em resíduos perigosos, é comum imaginarmos produtos químicos, materiais hospitalares ou resíduos industriais. Na realidade, diversos materiais presentes no dia a dia de empresas ou residências podem apresentar riscos ao meio ambiente e à saúde.
O problema é: por parecerem comuns ou “inofensivos”, esses resíduos muitas vezes acabam sendo enviados para o lixo comum, contrariando a legislação ambiental e aumentando os riscos de contaminação.
Nesse artigo, você entenderá por que alguns resíduos precisam de um gerenciamento diferenciado e conhecerá as práticas corretas para sua destinação.
O que torna um resíduo perigoso?
Nem todo resíduo é perigoso, mas alguns possuem características que exigem cuidados específicos durante o armazenamento, transporte e descarte.
Um resíduo sólido é considerado perigoso quando apresenta características que oferecem riscos diretos à saúde pública ou ao meio ambiente. Eles são classificados como Classe I conforme a ABNT NBR 10.004 e exigem cuidados especiais.
De forma geral, o material residual é classificado como perigoso quando apresenta uma ou mais das seguintes propriedades: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e/ou potencial de causar riscos à saúde humana e ao meio ambiente (patogenicidade).
Entretanto, a aparência nem sempre revela esses riscos. Muitos materiais utilizados diariamente contêm metais pesados, substâncias químicas ou compostos que permanecem ativos mesmo após o uso.
Por isso, conhecer a natureza dos resíduos gerados é o primeiro passo para realizar um gerenciamento ambientalmente adequado e em conformidade com a legislação.
Exemplos de resíduos que parecem inofensivos, mas dependem de descarte adequado
Muitos itens que usamos na rotina parecem materiais comuns de descarte, mas carregam substâncias químicas ativas ou elementos altamente poluentes:
- Lâmpadas fluorescentes: Contêm vapor de mercúrio, um metal pesado extremamente tóxico. Quando se quebram no lixo comum, contaminam o ar e o solo.
- Pilhas e baterias: Carregam metais como cádmio, chumbo e níquel. Ao se decomporem, esses componentes vazam e podem atingir o lençol freático.
- Eletroeletrônicos e placas de circuito: Aparelhos antigos ou quebrados contêm retardantes de chama bromados e metais pesados.
- Embalagens de aerosol (desodorantes, tintas, inseticidas): Mesmo quando parecem vazias, preservam gases sob pressão e resíduos químicos inflamáveis que podem explodir em compactadores de lixo.
- Óleo de cozinha usado: Embora pareça apenas um resíduo orgânico líquido, 1 litro de óleo pode contaminar cerca de 25 mil litros de água, cobrindo a superfície e impedindo a entrada de oxigênio.
- Medicamentos vencidos ou sobras: O descarte no vaso sanitário ou lixo comum insere compostos fármacos ativos nos corpos d’água, afetando a fauna aquática e favorecendo a resistência bacteriana.
- Restos de tintas, solventes e vernizes: Materiais de pequena reforma contêm solventes voláteis e pigmentos pesados altamente toxicológicos.
Riscos do descarte inadequado
O descarte incorreto desses resíduos gera um impacto em cadeia, que afeta desde o trabalhador da coleta até a saúde coletiva:
- Impacto no Solo e Água: A percolação de líquidos contaminados em aterros não preparados forma o chorume tóxico, capaz de atingir lençóis freáticos e inviabilizar poços e reservas de água potável.
- Riscos aos Catadores e Coletores: Cacos de lâmpadas, embalagens sob pressão e substâncias corrosivas causam acidentes graves nos caminhões de coleta ou cooperativas de triagem.
- Bioacumulação: Metais pesados descartados no ambiente não se decompõem. Eles entram na cadeia alimentar (por meio de peixes ou irrigação agrícola) e chegam à mesa do consumidor final.
- Penalidades Legais: Para as empresas, o descarte irregular descumpre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), podendo resultar em multas pesadas, interdição de atividades e responsabilização civil e criminal.
Como fazer o gerenciamento correto
Realizar a gestão adequada desses materiais exige a implementação de etapas claras e padronizadas:
- Segregação na Fonte: Separar o resíduo no exato momento da sua geração, impedindo que o material perigoso contamine materiais recicláveis secos ou orgânicos.
- Armazenamento Seguro: Utilizar recipientes próprios, identificados com rótulos de risco (indicando toxicidade, inflamabilidade, etc.) e mantê-los em locais cobertos, ventilados e com piso impermeável.
- Logística Reversa e Pontos de Entrega Voluntária (PEV): Utilizar sistemas de retorno para fabricantes ou coletores credenciados (muito comum para pilhas, medicamentos, pneus e eletrônicos).
- Coleta e Transporte Especializados: Contratar empresas licenciadas pelos órgãos ambientais competentes, garantindo que os veículos possuam sinalização de risco e manifesto de transporte.
- Destinação Final Adequada: Encaminhar o resíduo para processos como reciclagem especializada, coprocessamento em fornos industriais, incineração controlada ou aterros de resíduos perigosos (Classe I).
Papel do PGRS, PGRCC e PGRSS
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é uma ferramenta fundamental para organizar todas as etapas do gerenciamento de resíduos dentro de uma empresa.
Por meio dele, são identificados os resíduos gerados, estabelecidos procedimentos de separação, armazenamento, transporte e destinação final.
Dependendo da atividade desenvolvida, também podem ser exigidos planos específicos, como o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).
Contribuindo então com a conformidade com a legislação, reduzindo riscos operacionais, fortalecendo as práticas de sustentabilidade e promovendo uma gestão ambiental mais eficiente.
Conclusão
A percepção de que um resíduo é inofensivo é um dos maiores obstáculos para a sustentabilidade e a conformidade ambiental de clínicas, consultórios, farmácias e estabelecimentos de saúde. Deixar de gerenciar materiais perigosos de forma adequada coloca em risco a saúde pública, o meio ambiente e a regularidade do seu negócio perante os órgãos fiscalizadores.
Garantir o descarte correto e estar em dia com a legislação não precisa ser um processo complexo. O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Sólidos (PGRS) é a solução que traz segurança jurídica, eficiência operacional e responsabilidade socioambiental para a sua instituição.
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Bibliografia
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002 (PGRCC: Resíduos da Construção Civil).
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução da Diretoria Colegiada: RDC nº 222, de 28 de março de 2018 (PGRSS: Serviços de Saúde).
Escrito por: Ana Livia dos Santos e Sofia Lustosa Machado.